Fiscalizações

Parlamentar identificou ações que a concessionária não vinha cumprindo e órgão impôs pena de multa caso não acate a decisão

Em resposta a questionamentos do gabinete do deputado Motta, a Casan enviou atualizações sobre o cumprimento das recomendações, enquanto a CGE-SC encaminhou seu Relatório de Auditoria nº 004/2025, datado de setembro deste ano, que analisa o contrato e sugere medidas para ressarcimento de danos ao erário

A aquisição é resultado da atuação fiscalizadora do deputado estadual Mário Motta, que após visitar a instituição, cobrou agilidade do Governo do Estado

Abaixo-assinado com mais de 50 mil assinaturas da comunidade aprova o pedido

O parlamentar já visitou o canteiro de obras ao lado da comunidade, participou de agendas na Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), mas tem enfrentado dificuldades em obter do Executivo a celeridade desejada para fazer avançar os trabalhos

O comitê, criado pela Alesc, tem caráter fiscalizador e é voltado ao desenvolvimento de políticas públicas que aprimorem a segurança nas escolas das redes estadual e municipal do estado

A unidade enfrenta urgência na aquisição do equipamento CPAP de bolhas neonatal, tecnologia de baixo custo e alta eficácia, utilizado para auxiliar na respiração de bebês com dificuldades respiratórias e reduzir a mortalidade neonatal.

O parlamentar destacou que a ausência do serviço sobrecarrega o Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, diante da crescente demanda por atendimentos pediátricos.