Pintura de quadras que deveria durar 20 anos apresenta problemas em poucos meses na Escola Aderbal Ramos

O deputado estadual Mário Motta (PSD) protocolou um novo Pedido de Informação à Secretaria de Estado da Educação (SED) para apurar possíveis irregularidades nos serviços executados durante a reforma da Escola de Educação Básica Aderbal Ramos da Silva, no bairro Estreito, em Florianópolis. O parlamentar abordou o assunto na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e destacou problemas identificados pela fiscalização do mandato nas quadras esportivas e nos banheiros da unidade.

A reforma da escola foi uma das obras mais acompanhadas pelo gabinete de Mário Motta desde o início do mandato, em 2023. O empreendimento acumulou atrasos e teve o primeiro contrato interrompido ainda em 2020, quando apenas 30% dos serviços haviam sido executados. Um segundo contrato foi firmado em 2021, com previsão de conclusão para outubro de 2022. A obra foi inaugurada em abril de 2026.

Apesar de reconhecer a conclusão da reforma, o deputado afirma que a entrega não encerra a necessidade de fiscalização. Um dos pontos questionados é a pintura das quadras esportivas. Conforme o memorial descritivo da licitação, o serviço deveria utilizar um sistema com base preparadora contra umidade, tinta epóxi e tinta poliuretano, com vida útil estimada de 20 anos e manutenção preventiva a cada cinco anos.

No entanto, em maio de 2025, apenas nove meses após a primeira pintura, as quadras já apresentavam desbotamento, descascamentos e fissuras. Após questionamentos do parlamentar em uma reunião técnica na Alesc, em setembro daquele ano, representantes da Secretaria de Estado da Educação informaram que o serviço seria refeito. A repintura ocorreu antes da inauguração da escola, em abril de 2026. Entretanto, no último mês, novas imagens registradas pela fiscalização do mandato mostraram problemas semelhantes, apenas seis meses depois da execução do serviço.

Problemas nos banheiros

Outro ponto levantado diz respeito às torneiras instaladas nos banheiros. O projeto previa equipamentos com corpo e botão de acionamento em latão cromado, com referência a modelos da marca Docol ou tecnicamente equivalentes. Segundo a medição da obra, foram instaladas 40 unidades, ao custo de R$ 215,50 cada. Durante a fiscalização, porém, o gabinete identificou torneiras com características aparentemente diferentes das especificadas, incluindo uma unidade com descascamento do acabamento cromado e exposição de um material esbranquiçado, semelhante a plástico.

No Pedido de Informação encaminhado à SED, o gabinete solicita esclarecimentos sobre os produtos utilizados na repintura das quadras, as causas da rápida deterioração e a fiscalização do serviço antes do recebimento. Também questiona quais materiais foram empregados nas torneiras e se os equipamentos instalados correspondem às especificações e aos valores registrados nas medições da obra.

“Concluir uma obra pública é importante, mas também precisamos verificar se aquilo que foi contratado e pago com dinheiro público corresponde ao que foi efetivamente entregue. Queremos respostas técnicas e documentais. Se as irregularidades forem comprovadas, os responsáveis precisam ser penalizados e os serviços refeitos, sem qualquer custo adicional para os cofres públicos”, destacou o deputado Mário Motta.