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O Manifesto propõe um compromisso que vai além do presente: construir um Estado mais eficiente, mais humano e preparado para garantir oportunidades aos nossos filhos e netos

A situação é considerada crítica no chamado trecho 2 do Interceptor G

Empresa tem solicitado informações essenciais sobre construção da ponte desde 2023 mas segue sem êxito, conforme apuração do deputado

É o que aparentemente mostram documentos obtidos pelo gabinete do deputado estadual Mário Motta (PSD) junto à concessionária Via Costeira e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

A nova legislação amplia as penalidades administrativas previstas no Código Estadual de Proteção aos Animais e responsabiliza pais e responsáveis legais quando a infração for cometida por menores de idade ou pessoas incapazes

O trabalho foi realizado após representação apresentada pelo deputado estadual Mário Motta (PSD), em abril de 2024, depois dos deslizamentos que interditaram a rodovia

O parlamentar disse ainda que utilizará os próximos dias para ouvir representantes da sociedade e discutir, junto à equipe do mandato, novas medidas voltadas à proteção animal, ao combate aos maus-tratos e à fiscalização das ações do Estado relacionadas ao caso

Deputado apresentou Pedido de Informação ao Governo do Estado e questionou a não execução de recursos destinados à prevenção de desastres naturais e redução de riscos

Cumpridos os requisitos regimentais, a CPI deverá atuar com poderes investigativos amplos, podendo convocar autoridades, requisitar documentos e ouvir testemunhas

As contribuições acontecem de forma voluntária, reforçando o amplo apoio popular ao trabalho do parlamentar.

O requerimento protocolado pelo parlamentar tem como objetivo esclarecer pontos ainda obscuros da investigação, especialmente quanto à condução do inquérito, cronologia dos fatos, acesso às provas e transparência dos procedimentos adotados pelos órgãos responsáveis

Apresentado em janeiro, poucos dias após o episódio, o projeto altera dispositivos do Código Estadual de Proteção aos Animais e agora segue para sanção do governador do Estado

O pedido de CPI foi protocolado por Mário Motta após o Ministério Público de Santa Catarina solicitar o arquivamento do inquérito policial

O texto prevê a isenção para um veículo por proprietário, desde que o motorista atenda a alguns requisitos

Diante das previsões meteorológicas que indicam a ocorrência de um Super El Niño em 2026, com volumes intensos de chuva no Sul do Brasil e especialmente em Santa Catarina, o deputado estadual Mário Motta (PSD) apresentou uma série de iniciativas legislativas com foco na prevenção e na redução dos impactos das enchentes e alagamentos que historicamente assolam o estado

O pedido de CPI busca esclarecer inconsistências percebidas ao longo do processo

A iniciativa foi promovida pelo deputado estadual Mário Motta, com o objetivo de preservar a memória do Orelha e transformar o caso em um símbolo permanente de conscientização contra a crueldade animal

Deputado cobra transparência sobre divergência de mais de 190 peças nos registros de remoção da estrutura

Deputado alerta que pontos classificados com risco máximo na BR-101 seguem sem projeto aprovado, enquanto meteorologistas prevêem temporadas de chuvas intensas para Santa Catarina em 2026

Durante a reunião, Mário Motta apresentou os projetos do mandato voltados à causa animal, incluindo iniciativas para o fortalecimento da rede de proteção, a estruturação de políticas públicas voltadas à castração e microchipagem e a criação de uma clínica municipal