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Notícias



Projeto de Mário Motta que autoriza sepultamento de cães e gatos junto aos tutores avança na Alesc
A iniciativa reconhece o vínculo afetivo entre as pessoas e seus animais de estimação e busca oferecer às famílias a possibilidade de uma despedida respeitosa.
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Alesc aprova projeto de Mário Motta que institui apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes
A iniciativa visa estabelecer vínculos afetivos e comunitários para jovens em situação de acolhimento institucional ou familiar, promovendo seu desenvolvimento integral
11 de fev2 min de leitura


Deputado Mário Motta apresenta Lei Orelha para endurecer penas em casos de maus-tratos a animais
Com a Lei Orelha, pais ou responsáveis passam a ser responsabilizados administrativamente quando maus-tratos forem praticados por menores sob sua tutela | Foto: Alesc/Divulgação O deputado estadual Mário Motta (PSD) apresentou na segunda-feira (26), um projeto de lei conhecido como Lei Orelha , que propõe mudanças na responsabilização administrativa em casos de maus-tratos contra animais praticados por menores de idade. A iniciativa surge após o assassinato brutal do cão com
27 de jan1 min de leitura


Deputado Mário Motta abre Comissão de Legislação Participativa para sugestões da sociedade civil
Em reunião na manhã desta quarta-feira, dia 3, a Comissão dos Direitos do Consumidor e de Legislação Participativa da Assembleia...
3 de set de 20252 min de leitura


Pacientes internados em isolamento passam a ter direito a visitas virtuais
Projeto de Lei de autoria do deputado Mário Motta foi sancionado pelo governador
14 de fev de 20252 min de leitura


Projeto do deputado Mário Motta garante fisioterapia de reabilitação a mulheres mastectomizadas
Fisioterapia é fundamental para a recuperação das pacientes que passaram pelo processo da retirada de mama
6 de fev de 20251 min de leitura


Projetos do deputado Mário Motta avançam em comissões na Alesc Itinerante
Dois Projetos de Lei (PL) do deputado estadual Mário Motta (PSD) avançaram em comissões na Assembleia Legislativa de Santa Catarina...
14 de nov de 20242 min de leitura


Lei de Autoria do Deputado Mário Motta que desburocratiza atendimento ao público é sancionada em SC
O governador de Santa Catarina, Jorginho Melo, sancionou o Projeto de Lei n.º 0228/2023, de autoria do deputado estadual Mário Motta...
18 de jul de 20242 min de leitura
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