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Parlamentar identificou ações que a concessionária não vinha cumprindo e órgão impôs pena de multa caso não acate a decisão

Em resposta a questionamentos do gabinete do deputado Motta, a Casan enviou atualizações sobre o cumprimento das recomendações, enquanto a CGE-SC encaminhou seu Relatório de Auditoria nº 004/2025, datado de setembro deste ano, que analisa o contrato e sugere medidas para ressarcimento de danos ao erário

A aquisição é resultado da atuação fiscalizadora do deputado estadual Mário Motta, que após visitar a instituição, cobrou agilidade do Governo do Estado

Abaixo-assinado com mais de 50 mil assinaturas da comunidade aprova o pedido

O parlamentar já visitou o canteiro de obras ao lado da comunidade, participou de agendas na Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), mas tem enfrentado dificuldades em obter do Executivo a celeridade desejada para fazer avançar os trabalhos

O comitê, criado pela Alesc, tem caráter fiscalizador e é voltado ao desenvolvimento de políticas públicas que aprimorem a segurança nas escolas das redes estadual e municipal do estado

A unidade enfrenta urgência na aquisição do equipamento CPAP de bolhas neonatal, tecnologia de baixo custo e alta eficácia, utilizado para auxiliar na respiração de bebês com dificuldades respiratórias e reduzir a mortalidade neonatal.

O parlamentar destacou que a ausência do serviço sobrecarrega o Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, diante da crescente demanda por atendimentos pediátricos.

Desde o início de seu mandato em 2023, o deputado monitora a situação e já apontava, naquele ano, índices de ocupação superiores aos de 2022, período marcado pelo colapso da rede de saúde

A reunião deve contar com a participação de representantes do Governo do Estado, da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), de universidades particulares e de estudantes, além de deputados e outros interessados

Remoção das passarelas da ponte está paralisada e situação deve se arrastar até 2026

Via é frequentemente utilizada quando há interdições na BR-101, na altura do Morro dos Cavalos

O problema, situado próximo ao acesso do bairro Cacupé (sentido centro–bairro), mantém a encosta instável e representa risco constante para motoristas, ciclistas e pedestres.

As falhas na gestão e no monitoramento dos riscos nas encostas podem ter sido determinantes para as ocorrências

No entanto, por falta de garantia de recursos, o processo foi cancelado no ano seguinte.

Cobranças solicitadas na ANTT ainda não causaram resultados efetivos e trecho pode sofrer novos desmoronamentos a qualquer momento

Conforme a resposta da ANTT ao ofício do deputado Mário Motta, quase 80 infrações de descumprimento foram registradas pelo órgão nos últimos

Marquises do Hospital Infantil Joana de Gusmão não recebem manutenção desde a inauguração em 1979 e apresentam riscos de desabar

O pedido de acesso à informação, foi motivado por reclamações recebidas pelo gabinete do deputado

Por meio do Programa Educação Nota 10, todas as unidades educacionais da Secretaria de Estado da Educação passam por essa fiscalização