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Projeto Aurora será voltada o promoção da saúde mental e ao fortalecimento do ambiente escolar na rede pública de ensino de Santa Catarina, começando pelo Oeste do estado

Deputado apontou sucessivos adiamentos em cronograma e alerta que atrasos elevam custos de recuperação dos 12 blocos de sustentação restantes

Proposta do deputado Mário Motta foi aprovada nesta terça-feira (24) e segue para outras comissões da Assembleia Legislativa de Santa Catarina antes da votação final

O encontro teve como objetivo aproximar a CBF das pautas discutidas em Santa Catarina e apresentar propostas de desenvolvimento para o setor no estado

O deputado atuou para garantir previsão orçamentária para investimentos específicos, que foram inseridos no Plano Plurianual (PPA) 2025/27

Podem participar do processo órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos, com projetos de interesse público

Mais uma vez, o clássico entre Avaí e Figueirense terminou em cenas lamentáveis após a partida

O objetivo é ampliar o apoio a propostas que endureçam a legislação contra maus-tratos e fortalecer o debate sobre políticas públicas de proteção animal em nível nacional, com mudanças no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A abertura oficial da 12ª Vindima de Altitude reuniu autoridades, produtores e representantes do setor vitivinícola para celebrar mais um ciclo da colheita das uvas que dão origem aos premiados vinhos de altitude da Serra

O encontro ocorrerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a partir das 17h, e contará com a presença de lideranças de instituições chave do estado, como a Polícia Militar e o Ministério Público

As unidades incluem 10 hospitais públicos, três maternidades, o Laboratório Central e o Centro Catarinense de Reabilitação

Para viabilizar a construção da estátua, foi aberta uma vaquinha solidária, que contará com transparência na gestão dos recursos

Em alguns municípios, os valores contratados subiram mais de 9.000% de um ano para o outro

Por se tratar de um ano eleitoral, a medida foi adotada com o objetivo principal de preservar a total lisura, respeito e transparência no processo seletivo, evitando qualquer conflito de interesses ou contexto político-partidário

Contrato de R$ 4,6 milhões para a obra foi assinado após estudo técnico realizado pelo gabinete do deputado Mário Motta

A proposta é que seja realizada uma audiência pública pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da qual faz parte

A iniciativa visa estabelecer vínculos afetivos e comunitários para jovens em situação de acolhimento institucional ou familiar, promovendo seu desenvolvimento integral

Com ofícios protocolados junto ao Ministério Público Federal (MPF), à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) exigiu da concessionária a adoção de medidas mitigadoras de curto prazo, com prazo de até oito meses para execução

Com a Lei Orelha, pais ou responsáveis passam a ser responsabilizados administrativamente quando maus-tratos forem praticados por menores sob sua tutela | Foto: Alesc/Divulgação O deputado estadual Mário Motta (PSD) apresentou na segunda-feira (26), um projeto de lei conhecido como Lei Orelha , que propõe mudanças na responsabilização administrativa em casos de maus-tratos contra animais praticados por menores de idade. A iniciativa surge após o assassinato brutal do cão com

Para viabilizar a iniciativa, o deputado deu início a mobilização por meio de um abaixo-assinado com participação popular. Foto: Maria Paula Wiethorn Amaral O assassinato do cão comunitário Orelha , presença conhecida nos arredores da Praia Brava, em Florianópolis, chocou a cidade. Para manter viva a memória do animal e ampliar a visibilidade ao caso, o deputado estadual Mário Motta defendeu criação de uma estátua em homenagem ao cão. O animal viveu por cerca de 10 anos no lo