[Por Larissa Sell] Reconstruir vidas: proteção, cura e trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica

Artigo de Larissa Sell, assessora jurídica do gabinete do deputado Mário Motta

Junto ao gabinete, atuamos na elaboração técnica de propostas legislativas que reforçam o compromisso do parlamentar com a proteção e a dignidade das mulheres catarinenses. É nesse contexto que apresentamos recentemente um projeto construído por nossa equipe para ampliar as políticas de enfrentamento à violência doméstica e assegurar melhores condições de recomeço para as mulheres que passam por essa situação.

A violência doméstica, embora muitas vezes silenciosa, produz impactos devastadores na vida das mulheres. Além das agressões físicas e psicológicas, essas vítimas frequentemente enfrentam a perda de autoestima, o isolamento social e, não raras vezes, a dependência financeira do agressor. 

São situações que limitam o recomeço e criam barreiras concretas para que retomem suas vidas com dignidade. A partir desse diagnóstico, construímos um projeto de lei que busca enfrentar essa realidade com firmeza, responsabilidade e respeito à condição de fragilidade dessas mulheres, oferecendo caminhos reais de reconstrução.

Entre as medidas propostas, destaco a criação do Selo “Empresa Parceira no Enfrentamento à Violência Doméstica”, ferramenta que incentiva o setor privado a participar ativamente desse esforço. Empresas que colaborarem com a inclusão e contratação de mulheres vítimas de violência poderão receber esse reconhecimento institucional. 

Outra ação essencial prevista no projeto é a garantia de atendimento psicológico e psicossocial pelo SUS, articulado com a rede estadual de proteção. Sabemos que as marcas deixadas pela violência vão muito além de lesões físicas; alcançam o emocional, a identidade e a capacidade de projetar um futuro. 

Ao assegurar atendimento especializado, reconhecemos as sequelas emocionais resultantes dessas situações e reafirmamos que o Estado não pode se omitir diante desse sofrimento. Proteger é, antes de tudo, compreender a vulnerabilidade e oferecer suporte para que essas mulheres se levantem novamente.

Este projeto nasce de uma convicção profunda: a de que combater a violência não significa apenas punir o agressor, mas também reconstruir vidas. Políticas públicas sérias devem reconhecer a fragilidade dessas mulheres sem desmerecê-las; ao contrário, devem fortalecê-las para que retomem sua independência e sua liberdade. É isso que buscamos ao propor medidas que unem proteção, acolhimento e oportunidades concretas de reinserção social e econômica. Em um Estado que valoriza o trabalho, a ordem e a justiça, não podemos permitir que qualquer mulher seja deixada para trás após viver uma situação tão traumática.